Apresentação

A Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal (AMJAFP) é uma associação sem fins lucrativos e de cariz científico, que tem por objecto divulgar, promover e pronunciar-se sobre o direito público, designadamente o direito administrativo e fiscal, bem como sobre questões de direitos humanos e cidadania.

Bem-vindos à nossa página!

 

Destaques:

Webinar AMJAFP

O papel do juiz nacional no contencioso da União Europeia

Oradora: Juíza Desembargadora Esperança Mealha - Référendaire no Tribunal Geral da União Europeia

Dia 28.05.2024, 18 horas

Acesso gratuito, mediante inscrição prévia (acesso preferencial a associados)

Inscrições através do formulário acessível AQUI.

webinar maio2024

 

01.07.2024

ADA

17.06.2024

Call for papers da edição número 44 da revista "Temas de Integração", levada a cabo pela A Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (AEEC).

Esta edição abordará o tema"Direito ao clima e o papel das organizações internacionais de integração".

Datas importantes:

Submissão de abstracts: 08/07/2024
Comunicação dos abstracts aceites: 12/07/2024
Submissão dos artigos completos: 15/09/2024

Para mais informações, acesse a página da revista no sítio da AEEC [https://aeec.fd.uc.pt/revista/] ou entre em contacto através do email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .

 

17.06.2024

Conferência Associação Fiscal Portuguesa

Data: 24 de Junho de 2024, às 18h

Oradores: Professor GIORGIO BERETTA, Professor na Universidade de Amsterdão e Dra. ROSA FREITAS SOARES, Membro da Coordenação do Nova Tax Research Lab;.

Tema: "OS REGIMES FISCAIS NOCIVOS:

IDENTIFICAÇÃO E CARACTERISTICAS"

Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.

Mais informações aqui

afp

 

07.04.2024

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o I Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública - Açores, que decorrerá entre maio e julho de 2024, em São Miguel – Açores.

Mais informações aqui

I Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública - Açores

 

28.02.2024

Webinar AMJAFP

  Principais alterações decorrentes do OE/2024

  Orador: Dr. Jesuíno Alcântara Martins

  Dia 22.02.2024, 18 horas

  Gravação acessível aqui 

 

20.02.2024

Está disponível, no YouTube e no Spotify, o Judicial Independence Podcast.

IMG 8515

 

 

19.01.2024

Work Programme da AEAJ para 2024

Divulgam-se os seguintes eventos da AEAJ para 2024:

· 16-17 de maio em Würzburg (GT Independência e Eficiência)

· 6 a 7 de junho em Viena (GT Direito Fiscal)

· 26 a 27 de Setembro em Tallinn (GT Direito Ambiental)

· 10-11 de Outubro em Varsóvia (GT Asilo e Imigração)

 

Os seminários conjuntos REFJ-AEAJ terão lugar:

· 7-8 de Março em Salónica ( Função do juiz administrativo )

· 11-12 de Abril em Barcelona ( Conflito de Normas )

 

Mais informações aqui.

 

 

Nota de agradecimento

A Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal vem manifestar o seu profundo agradecimento ao Casino da Figueira da Foz, pela forma irrepreensível como decorreu o "Encontro Só Entre Nós", ali realizado no passado dia 11 de Novembro de 2023.

Diapositivo1

 

Diapositivo2

 

 

Nota de agradecimento

A Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal vem manifestar o seu profundo agradecimento ao Museu Santos Rocha, na Figueira da Foz, pela forma como nos receberam e as explicações de excelência que nos proporcionaram sobre a sua origem e as principais obras que integram a coleção, na visita guiada no dia 12 de Novembro de 2023.

Diapositivo4

 

Diapositivo3

 

Agradecimento

Caríssimos Associados,

A Direcção da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal agradece a todos os associados a colaboração e apoio manifestados na realização do Encontro "Só entre Nós" que ocorreu nos dias 11 e 12 de Novembro do corrente ano.
Agradecimento público que entendemos ainda fazer quer aos associados que partilharam a sua experiência e percurso pessoal no exercício das funções quer aos homenageados que aceitaram estar presentes, pelo exemplo que representam para todos nós.
Aos associados que estiveram presentes, agradecemos não apenas a presença, mas a alegria manifestada no encontro que foi, também, decisiva para o sucesso do evento.
Bem hajam!
A Direcção da AMJAFP

 

IMG 5019

 

IMG 5379 2

 

IMG 5455 2

 

 

24.02.2023

A AEAJ, da qual a AMJAFP é associada, redigiu uma carta aberta aos nossos colegas na Ucrânia, expressando o total apoio e solidariedade nesta terrível guerra.

Veja a carta aberta da AEAJ aqui (em inglês) e aqui (em ucraniano).

 

06.07.2022

Caríssimos Associados e Amigos,

Publicamos hoje o dossier digital do Congresso Comemorativo dos 15 anos da AMJAFP.
Encontrarão nele integrados os elementos documentais que julgamos serem os mais relevantes do ponto de vista institucional.
Estamos a ultimar o Álbum Digital, contendo outros elementos que julgamos serem relevantes, mas que, por possuírem um cariz mais associativo, como sejam os registos e contexto histórico dos momentos musicais e as fotografias do congresso, serão enviados para o email de cada um dos associados.
As exposições realizadas pelos diversos oradores também ficarão disponíveis muito brevemente no nosso site, colhidas que foram as devidas autorizações.

Até breve

 

 

Snapseed

***

***

Decidindo responder afirmativamente ao apelo que foi lançado pela AEAJ, a AMJAFP emite e partilha aqui uma declaração de condenação ao conflito armado na Ucrânia.

As cores da nossa página e das nossas redes sociais estarão também temporariamente alteradas, em homenagem ao povo ucraniano.

 

A Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal (AMJAFP) expressa a sua profunda condenação ao conflito armado em curso na Ucrânia e, muito particularmente, à injustificada e crescente violação dos direitos fundamentais dos Cidadãos Civis Ucranianos.

Neste contexto, apelamos a todos os intervenientes políticos para que redobrem os seus esforços na criação urgente das condições necessárias ao imediato restabelecimento da PAZ na Ucrânia e para que sejam respeitados os princípios do Estado de Direito Democrático e os direitos fundamentais de todos os cidadãos ucranianos, tal como consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

The Association of Magistrates of the Administrative and Tax Jurisdiction of Portugal (AMJAFP) expresses its deep condemnation to the ongoing armed conflict in Ukraine and, in particular, to the unjustified and increasing violation of fundamental rights of Ukrainian Civilian Citizens.

In this context, we call on all political actors and civil society to adopt all measures that can contribute to create the necessary conditions for the immediate restoration of PEACE in Ukraine and for respecting the principles of the democratic governed by the rule of law and the fundamental rights of all Ukrainian Citizens, as enshrined in the Universal Declaration of Human Rights.

***

 Veja como ajudar a Ucrânia aqui e aqui

(informação facultada pelos colegas ucranianos)