18.11.2022
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizará a Conferência de Encerramento do XIV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, subordinada ao tema: A revisão de 2022 do Código dos Contratos Públicos e das Medidas Especiais, no dia 26 de novembro de 2022, pelas 10h00, através da Plataforma Zoom
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://www.fd.uc.pt/cedipre/eventos/
Aceda à ficha de inscrição aqui
18.11.2022
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o I Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa, que decorrerá entre janeiro e março de 2023, através da plataforma ZOOM.
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://www.fd.uc.pt/cedipre/cpg-ja/
07.11.2022
Conferência Associação Fiscal Portuguesa Secção Regional do Porto
Data: 10 de Novembro de 2022, às 19h
Orador: Conselheira ANABELA RUSSO, Presidente da AMJAFP – Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal:
Tema: "O Papel fundamental do Supremo Tribunal Administrativo no processo de uniformização de Jurisprudência num quadro legal de partilha de responsabilidades Jurídicas".
Local: Clube de Ténis do Porto, sito na Rua Damião de Gois, 405, Porto.
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Oradora a Senhora Conselheira ANABELA RUSSO, Presidente da AMJAFP – Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.
A participação na Conferência está sujeita a inscrição prévia para todos os participantes, através de-mail, ou, em alternativa, inscrição no site da AFP, em "Eventos e Iniciativas/Calendário".
12.10.2022
Lisbon, Law & Tech 2022
Participe na 4ª edição de um dos principais eventos anuais dedicados a o Direito e a Tecnologia, de 24 a 27 de outubro, em sessões realizadas em inglês e inteiramente online.
O programa deste ano do Lisboa, Law & Tech, organizado pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, reúne alguns dos maiores e mais inovadores especialistas mundiais em Metaverso, Web3, NFTs, Futuro da Justiça, entre outros.
O programa e demais informações podem ser encontrados aqui
02.09.2022
O CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho organizará, nos dias 7 e 8 de Outubro, no Porto, o XXII Seminário de Justiça Administrativa, subordinado ao tema "Direito Administrativo na era digital".
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O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o XXI Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, que decorrerá entre outubro e novembro de 2022.
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website: https://www.fd.uc.pt/cedipre/pos-graduacao-em-regulacao-publica-e-concorrencia/
13.07.2022
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizará o XIV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, que decorrerá entre outubro e novembro de 2022.
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website: https://www.fd.uc.pt/cedipre/pos-graduacao-em-contratacao-publica/
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06.07.2022
Conferência Associação Fiscal Portuguesa e Sociedade Nacional de Belas Artes
Data: 14 de Julho, às 18 horas
Local: Auditório da Sociedade Nacional de Belas Artes, na Rua Barata Salgueiro, nº36, em Lisboa
Oradores: Profª. Doutora Clotilde Celorico Palma (IVA e Actividades Artísticas); Prof. Doutor Paulo Nogueira da Costa (IRS e Actividades Artísticas); Prof. Doutor Guilherme d'Oliveira Martins (Benefícios Fiscais e Actividades Artísticas).
Tema: "Tributação das Atividades Artísticas".
Comentadores: Dr. Rogério Fernandes Ferreira e Pintor Jaime Silva.
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa e pela Sociedade Nacional de Belas Artes
A participação na Conferência está sujeita a inscrição prévia para todos os participantes, através de-mail, ou, em alternativa, inscrição no site da AFP, em "Eventos e Iniciativas/Calendário".
20.06.2022
Conferência Associação Fiscal Portuguesa
Data: 23 de Junho de 2022, às 18h
Orador: Dr. ANTÓNIO MENDONÇA MENDES;.
Tema: "OE E PERSPECTIVAS 2022".
Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador o Dr. ANTÓNIO MENDONÇA MENDES, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais do actual Governo Constitucional.
Veja aqui mais informação.
23.03.2022
WEBINAR Associação Fiscal Portuguesa
Data: 31 de Março de 2022, das 18h às 19h.
Orador: Dr. PAULO LOURENÇO, Advogado, Docente no ISCAL
Comentador: Professor ALEXANDRE MESTRE, Advogado, antigo Secretário de Estado do Desporto e da Juventude e doutorado em European Sports Law.
Tema: "ESPECIFICIDADES TRIBUTÁRIAS DO DESPORTO"
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador o Dr. PAULO LOURENÇO, Advogado, Docente no ISCAL .
O Webinar vai ser comentado pelo Professor ALEXANDRE MESTRE, Advogado, antigo Secretario de Estado do Desporto e da Juventude e doutorado em European Sports Law.
A participação na Conferência está sujeita a inscrição prévia para todos os participantes, mediante e-mail, ou, em alternativa, inscrição no site da AFP, em “Eventos e Iniciativas/Calendário”:
https://www.afp.pt/calendario/736-webinar-especificidades-tributarias-do-desporto
15.02.2022
WEBINAR Associação Fiscal Portuguesa
Data: 24 de Fevereiro de 2022, das 18h às 19h.
Orador: Juiz Desembargador PEDRO MARCHÃO MARQUES, Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.
Comentador: Prof. Doutor RUI DUARTE MORAIS, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Tema: "RELAÇÕES ENTRE O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E O TRIBUTÁRIO; UM CONTENCIOSO DE PLENA JURISDIÇÃO"
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador Juiz Desembargador PEDRO MARCHÃO MARQUES, Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.
O Webinar vai ser comentado pelo Prof. Doutor RUI DUARTE MORAIS, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Acesso livre aos associados da AMJAFP.
A participação na Conferência está sujeita a inscrição prévia para todos os participantes, mediante e-mail, ou, em alternativa, inscrição no site da AFP, em “Eventos e Iniciativas/Calendário”:
18.01.2022
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizará o VII Curso de Especialização em Direito do Emprego Público, que decorrerá entre fevereiro e março de 2022.
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website: https://www.fd.uc.pt/cedipre/especializacao-em-emprego-publico/
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