11.10.2024
AEAJ - EJTN specialised exchanges 2025 and long-term internship - call for applications
Veja aqui e aqui as condições.
14.04.2024
Call for aplications - AEAJ - EUI: TRIIAL 2 cross-border training: "Disciplinary Proceedings and Judicial Ethics"
10-11 de Junho de 2024 - Nápoles e on-line
Prazo limite para as candidaturas: 18.04.2024
Mais detalhes aqui
28.02.2024
Call for aplications - AEAJ - EUI: TRIIAL 2 cross-border training: "Freedom of expression and association of prosecutors"
12-13 de Abril de 2024
Prazo limite para as candidaturas: 08.03.2024
20.02.2024
Estão abertas as inscrições para a 2024 THEMIS Competition.
Prazo limite: 4 de março
Veja aqui:
19.01.2024
Training Transnational Event on AI and Fundamental rights in Health crises
Coimbra (Portugal) - 16 e 17 de Maio de 2024.
Mais informações aqui.
19.01.2024
Work Programme da AEAJ para 2024
Divulgam-se os seguintes eventos da AEAJ para 2024:
· 16-17 de maio em Würzburg (GT Independência e Eficiência)
· 6 a 7 de junho em Viena (GT Direito Fiscal)
· 26 a 27 de Setembro em Tallinn (GT Direito Ambiental)
· 10-11 de Outubro em Varsóvia (GT Asilo e Imigração)
Os seminários conjuntos REFJ-AEAJ terão lugar:
· 7-8 de Março em Salónica ( Função do juiz administrativo )
· 11-12 de Abril em Barcelona ( Conflito de Normas )
Mais informações aqui.
19.01.2024
Seminários conjuntos AEAJ/EJTN
1. AD/2024/01 Role of the Administrative Judge seminar
"The Role of the Administrative Judge and Court Staff in the State", 7-8 de Março, Salónica (Grécia)
Para candidaturas, contactar a secretária-geral Camille Vinet (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ) a a vice-presidente Evguenia Papadopoulou (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ).
Data limite de candidatura: 31 de Janeiro de 2024.
2. HFR/2024/01 Conflict of Norms seminar
"Conflict of Norms - Multi-Level Protection in the application of Fundamental Rights", 11 e 12 de Abril, Barcelona (Espanha).
Para candidaturas, contactar a secretária-geral Camille Vinet (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ) a a vice-presidente Evguenia Papadopoulou (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ).
Data limite de candidatura: 31 de Janeiro de 2024.
19.01.2024
TRIIAL 2 Workshop on Freedom of Expression and Association of Judges
Workshop on Freedom of Expression and Association of Judges - 13-14th March In Ljubljana
Mais informações aqui
15.11.2023
Formação internacional
O Centre for a Digital Society (European University Institute, Florença, Itália) está a aceitar candidaturas para ENTraNCE 2024, a formação para juizes da UE em matéria de Direito da Concorrência.
As candidaturas devem ser feitas até 30.11.2023, através do formulário para o efeito.
Mais informações aqui
08.09.2023
Call for applications for the specialised exchanges - 2024 EJTN Exchange Programme
Mais informações aqui
Para assistir a um webinar informativo sobre o programa, a ocorrer a 13 de setembro, pode inscrever-se aqui
10.07.2023
Formação internacional:
A) Seminário em direito do ambiente
Data e lugar: 26 e 27 de Setembro de 2023, Trier
As candidaturas devem ser enviadas para o email da AMJAFP ( This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ), até 15 de julho de 2023, contendo os seguintes elementos solicitados pela organização:
a) Nome próprio;
b) Apelido;
c) Género (sendo admitida a resposta "prefiro não dizer")
d) Função;
e) E-mail;
f) Instituição de origem
g) Endereço profissional e número de telefone
h) Estado Membro
Veja aqui o programa.
As candidaturas serão graduadas de acordo com os critérios já oportunamente divulgados pela AMJAFP, disponíveis aqui.
B) Workshop em Direito do Ambiente
Data e lugar: 21 e 22 de Setembro de 2023, Nancy
Veja as demais informações aqui e aqui.
10.04.2023
Formação internacional:
A) WG Asylum meeting 2023 cyprus
Data e lugar: 21 e 22 de Setembro de 2023, Nicosia
As candidaturas devem ser enviadas para o email da AMJAFP ( This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ), até 24 de abril de 2023, contendo os seguintes elementos solicitados pela organização:
a) Nome próprio;
b) Apelido;
c) Função;
d) E-mail;
e) Indicação de intenção de participar ou não nos eventos sociais.
Veja aqui o programa.
As candidaturas serão graduadas de acordo com os critérios já oportunamente divulgados pela AMJAFP, disponíveis aqui.
Os participantes selecionados receberão uma carta convite da EUAA, com informação sobre condições de financiamento e aspetos atinentes à viagem.
B) Enforcing the Rule of Law through Judicial Interaction Techniques
Data e lugar: 30 de 31 de Outubro de 2023, Centre for Judicial Cooperation, Florença
Os termos e condições de candidatura podem ser consultados aqui
C) Legal Regulation of Intra-EU Investment Protection
Data e lugar: 5 a 7 e 14 de Junho de 2023, on line
Os termos e condições de candidatura podem ser consultados aqui
28.11.2022
TRAINING OF NATIONAL
JUDGES IN EU COMPETITION LAW
2023 EDITION
Veja as condições aqui
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