20.02.2024

Estão abertas as inscrições para a 2024 THEMIS Competition.

Prazo limite: 4 de março

Veja aqui:

Formulário de registo

Regras

Financial Policy

 

19.01.2024

Training Transnational Event on AI and Fundamental rights in Health crises

Coimbra (Portugal) - 16 e 17 de Maio de 2024.

 

Mais informações aqui.

 

 

19.01.2024

Work Programme da AEAJ para 2024

Divulgam-se os seguintes eventos da AEAJ para 2024:

 

· 16-17 de maio em Würzburg (GT Independência e Eficiência)

 

· 6 a 7 de junho em Viena (GT Direito Fiscal)

 

· 26 a 27 de Setembro em Tallinn (GT Direito Ambiental)

 

· 10-11 de Outubro em Varsóvia (GT Asilo e Imigração)

 

Os seminários conjuntos REFJ-AEAJ terão lugar:

 

· 7-8 de Março em Salónica ( Função do juiz administrativo )

 

· 11-12 de Abril em Barcelona ( Conflito de Normas )

 

Mais informações aqui.

 

 

19.01.2024

 

Seminários conjuntos AEAJ/EJTN

 

1. AD/2024/01 Role of the Administrative Judge seminar

 

"The Role of the Administrative Judge and Court Staff in the State", 7-8 de Março, Salónica (Grécia)

 

Para candidaturas, contactar a secretária-geral Camille Vinet (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ) a a vice-presidente Evguenia Papadopoulou (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ).

 

Data limite de candidatura: 31 de Janeiro de 2024.

 

2. HFR/2024/01 Conflict of Norms seminar

 

"Conflict of Norms - Multi-Level Protection in the application of Fundamental Rights", 11 e 12 de Abril, Barcelona (Espanha).

 

Para candidaturas, contactar a secretária-geral Camille Vinet (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ) a a vice-presidente Evguenia Papadopoulou (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ).

 

Data limite de candidatura: 31 de Janeiro de 2024.

 

 

19.01.2024

 

TRIIAL 2 Workshop on Freedom of Expression and Association of Judges

 

Workshop on Freedom of Expression and Association of Judges - 13-14th March In Ljubljana

 

Mais informações aqui

 

 

15.11.2023

Formação internacional

O Centre for a Digital Society (European University Institute, Florença, Itália) está a aceitar candidaturas para ENTraNCE 2024, a formação para juizes da UE em matéria de Direito da Concorrência.

As candidaturas devem ser feitas até 30.11.2023, através do formulário para o efeito.

Mais informações aqui

 

08.09.2023

Call for applications for the specialised exchanges - 2024 EJTN Exchange Programme

Mais informações aqui 

Para assistir a um webinar informativo sobre o programa, a ocorrer a 13 de setembro, pode inscrever-se aqui

 

10.07.2023

Formação internacional:

 A) Seminário em direito do ambiente

Data e lugar: 26 e 27 de Setembro de 2023, Trier

As candidaturas devem ser enviadas para o email da AMJAFP ( This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.  ), até 15 de julho de 2023, contendo os seguintes elementos solicitados pela organização:

 

a) Nome próprio;

b) Apelido;

c) Género (sendo admitida a resposta "prefiro não dizer")

d) Função;

e) E-mail;

f) Instituição de origem

g) Endereço profissional e número de telefone

h) Estado Membro

 

Veja aqui o programa.

As candidaturas serão graduadas de acordo com os critérios já oportunamente divulgados pela AMJAFP, disponíveis aqui.

 

B) Workshop em Direito do Ambiente

Data e lugar: 21 e 22 de Setembro de 2023, Nancy

Veja as demais informações aqui e aqui.

 

10.04.2023

Formação internacional:

A) WG Asylum meeting 2023 cyprus

Data e lugar: 21 e 22 de Setembro de 2023, Nicosia

As candidaturas devem ser enviadas para o email da AMJAFP ( This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.  ), até 24 de abril de 2023, contendo os seguintes elementos solicitados pela organização:

a) Nome próprio;

b) Apelido;

c) Função;

d) E-mail;

e) Indicação de intenção de participar ou não nos eventos sociais.

Veja aqui o programa.

 

As candidaturas serão graduadas de acordo com os critérios já oportunamente divulgados pela AMJAFP, disponíveis aqui.

 

Os participantes selecionados receberão uma carta convite da EUAA, com informação sobre condições de financiamento e aspetos atinentes à viagem.

 

B) Enforcing the Rule of Law through Judicial Interaction Techniques

Data e lugar: 30 de 31 de Outubro de 2023, Centre for Judicial Cooperation, Florença

Os termos e condições de candidatura podem ser consultados aqui

 

C) Legal Regulation of Intra-EU Investment Protection

Data e lugar: 5 a 7 e 14 de Junho de 2023, on line

Os termos e condições de candidatura podem ser consultados aqui 

 

28.11.2022

TRAINING OF NATIONAL
JUDGES IN EU COMPETITION LAW
2023 EDITION

Veja as condições aqui