11.10.2024
AEAJ - EJTN specialised exchanges 2025 and long-term internship - call for applications
Veja aqui e aqui as condições.
14.04.2024
Call for aplications - AEAJ - EUI: TRIIAL 2 cross-border training: "Disciplinary Proceedings and Judicial Ethics"
10-11 de Junho de 2024 - Nápoles e on-line
Prazo limite para as candidaturas: 18.04.2024
Mais detalhes aqui
28.02.2024
Call for aplications - AEAJ - EUI: TRIIAL 2 cross-border training: "Freedom of expression and association of prosecutors"
12-13 de Abril de 2024
Prazo limite para as candidaturas: 08.03.2024
20.02.2024
Estão abertas as inscrições para a 2024 THEMIS Competition.
Prazo limite: 4 de março
Veja aqui:
19.01.2024
Training Transnational Event on AI and Fundamental rights in Health crises
Coimbra (Portugal) - 16 e 17 de Maio de 2024.
Mais informações aqui.
19.01.2024
Work Programme da AEAJ para 2024
Divulgam-se os seguintes eventos da AEAJ para 2024:
· 16-17 de maio em Würzburg (GT Independência e Eficiência)
· 6 a 7 de junho em Viena (GT Direito Fiscal)
· 26 a 27 de Setembro em Tallinn (GT Direito Ambiental)
· 10-11 de Outubro em Varsóvia (GT Asilo e Imigração)
Os seminários conjuntos REFJ-AEAJ terão lugar:
· 7-8 de Março em Salónica ( Função do juiz administrativo )
· 11-12 de Abril em Barcelona ( Conflito de Normas )
Mais informações aqui.
19.01.2024
Seminários conjuntos AEAJ/EJTN
1. AD/2024/01 Role of the Administrative Judge seminar
"The Role of the Administrative Judge and Court Staff in the State", 7-8 de Março, Salónica (Grécia)
Para candidaturas, contactar a secretária-geral Camille Vinet (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ) a a vice-presidente Evguenia Papadopoulou (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ).
Data limite de candidatura: 31 de Janeiro de 2024.
2. HFR/2024/01 Conflict of Norms seminar
"Conflict of Norms - Multi-Level Protection in the application of Fundamental Rights", 11 e 12 de Abril, Barcelona (Espanha).
Para candidaturas, contactar a secretária-geral Camille Vinet (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ) a a vice-presidente Evguenia Papadopoulou (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ).
Data limite de candidatura: 31 de Janeiro de 2024.
19.01.2024
TRIIAL 2 Workshop on Freedom of Expression and Association of Judges
Workshop on Freedom of Expression and Association of Judges - 13-14th March In Ljubljana
Mais informações aqui
15.11.2023
Formação internacional
O Centre for a Digital Society (European University Institute, Florença, Itália) está a aceitar candidaturas para ENTraNCE 2024, a formação para juizes da UE em matéria de Direito da Concorrência.
As candidaturas devem ser feitas até 30.11.2023, através do formulário para o efeito.
Mais informações aqui
08.09.2023
Call for applications for the specialised exchanges - 2024 EJTN Exchange Programme
Mais informações aqui
Para assistir a um webinar informativo sobre o programa, a ocorrer a 13 de setembro, pode inscrever-se aqui
10.07.2023
Formação internacional:
A) Seminário em direito do ambiente
Data e lugar: 26 e 27 de Setembro de 2023, Trier
As candidaturas devem ser enviadas para o email da AMJAFP ( This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ), até 15 de julho de 2023, contendo os seguintes elementos solicitados pela organização:
a) Nome próprio;
b) Apelido;
c) Género (sendo admitida a resposta "prefiro não dizer")
d) Função;
e) E-mail;
f) Instituição de origem
g) Endereço profissional e número de telefone
h) Estado Membro
Veja aqui o programa.
As candidaturas serão graduadas de acordo com os critérios já oportunamente divulgados pela AMJAFP, disponíveis aqui.
B) Workshop em Direito do Ambiente
Data e lugar: 21 e 22 de Setembro de 2023, Nancy
Veja as demais informações aqui e aqui.
10.04.2023
Formação internacional:
A) WG Asylum meeting 2023 cyprus
Data e lugar: 21 e 22 de Setembro de 2023, Nicosia
As candidaturas devem ser enviadas para o email da AMJAFP ( This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ), até 24 de abril de 2023, contendo os seguintes elementos solicitados pela organização:
a) Nome próprio;
b) Apelido;
c) Função;
d) E-mail;
e) Indicação de intenção de participar ou não nos eventos sociais.
Veja aqui o programa.
As candidaturas serão graduadas de acordo com os critérios já oportunamente divulgados pela AMJAFP, disponíveis aqui.
Os participantes selecionados receberão uma carta convite da EUAA, com informação sobre condições de financiamento e aspetos atinentes à viagem.
B) Enforcing the Rule of Law through Judicial Interaction Techniques
Data e lugar: 30 de 31 de Outubro de 2023, Centre for Judicial Cooperation, Florença
Os termos e condições de candidatura podem ser consultados aqui
C) Legal Regulation of Intra-EU Investment Protection
Data e lugar: 5 a 7 e 14 de Junho de 2023, on line
Os termos e condições de candidatura podem ser consultados aqui
28.11.2022
TRAINING OF NATIONAL
JUDGES IN EU COMPETITION LAW
2023 EDITION
Veja as condições aqui
22.11.2022
EU Forum of the Legal Professions: Maintaining the attractiveness of the legal professions: how can we anticipate future trends
Data: 02.12.2022
Participação on-line livre
Mais informações aqui
11.11.2022
Abertura de candidaturas a seminários
1) The Role of the Administrative Judge in the State - seminário organizado conjuntamente pela AEAJ e a EJTN
Data e local: dias 2 e 3 de março de 2023, Salónica, Grécia
2) Conflicts of norms - seminário organizado conjuntamente pela AEAJ e a EJTN.
Data e local: dias 09 e 10 de março de 2023, Lisboa
As candidaturas para qualquer um dos seminários devem ser enviadas para o email da AMJAFP ( This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ), até 22 de novembro de 2022, contendo os seguintes elementos solicitados pela organização:
a) Nome próprio;
b) Apelido;
c) Género (sendo admissível a resposta "prefiro não dizer");
d) Função;
e) E-mail institucional;
f) Endereço profissional;
g) Número de telefone;
h) Estado-membro.
Em ambos os casos, os termos e condições de reembolso de despesas são de acordo com as guidelines da EJTN.
As candidaturas serão graduadas de acordo com os critérios já oportunamente divulgados pela AMJAFP, disponíveis aqui.
02.09.2022
A AEAJ, com o apoio da AMJAFP e do CEJ, irá realizar em Lisboa, nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, um Workshop, subordinado ao tema "In dubio pro natura? Confronting factual, scientific and legal uncertainties in environmental court cases". A mesma está aberta a qualquer associado que pretenda estar presente.
Veja aqui o programa.
29.03.2022
"The March of 1000 Gowns" vai continuar, com um webinar a realizar no dia 30 de março de 2022, às 19 horas (divulgação da AEAJ).
Forma de acesso ao webinar:
https://us02web.zoom.us/j/83248196171?pwd=YURCMit1TmI3UXc0MmpOcXUxTEVSdz09
Webinar ID: 832 4819 6171
Passcode: 340172
Mais informações aqui.
28.03.2022
Abertura de candidaturas a workshop para juízes, advogados e procuradores
“Being a lawyer in times of constitutional reckoning” - University of Gdansk - hybrid - 18-20 May
Call for participants for the TRIIAL training workshop entitled Being a lawyer in times of constitutional reckoning. It is going to take place between 18-20 May at University of Gdańsk.
The organizers have provided 27 free-of-charge seats for conference and workshop participants. Qualification to the group of 27 applicants, whose costs of participation in the training will be covered by the organizers, will be determined by the order of applications meeting formal requirements. Applicants are invited to submit their applications from March 18, 2022 to April 20, 2022.
The rest of those who register for the training but are not among the 27 registrants can take part in the workshop by covering their costs of transport and accommodation. These applicants will be informed at the time of application that the pool of free places has been exhausted and they will then be able to make a final decision about their participation in the training.
The event will also be streamlined. For further information or concerns regarding the recruitment process, contact us: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
17.03.2022
Abertura de candidaturas a workshop - candidaturas a enviar para o This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. da AMJAFP até às 11h00 do dia 18.03.2022
Workshop organized by FriCoRe project:
“Fundamental Rights, Powers of the Courts and Duties of Cooperation: a Cross-Sectoral Training for European Judges” which is planned in Warsaw on 7-8 April 2022 (face to face event). The online mode via Zoom will also be made available.
2 colleagues can be nominated by AEAJ (we can also accept some few more on a waiting list). It should colleagues who are involved in judicial training activities including those who have specific qualifications as trainers (as it is a “Train the Trainers”-event)
Nominations (individual members directly) must have:
- Indication of NAME, COURT OF AFFILIATION, E-Mail Address
- Indication: preference in person (face to face event) OR online
See also details: https://www.fricore.eu/fc/content/call-for-judges
15.02.2022
Abertura de candidaturas a workshop
Call for participants for the TRIIAL training workshop entitled Judicial dialogue and freedom of expression, which is going to take place online, in English on 3 March and 4 March organised by National Association of the Romanian Bars (UNBR) as part of the Project - TRust, Independence, Impartiality and Accountability of judges and arbitrators safeguarding the rule of Law under the EU Charter (TRIIAL) (for more information on the project see here https://cjc.eui.eu/projects/triial/), and for the database see https://cjc.eui.eu/data/.
The event will be held online, free of charge, and the working language will be English, with some of the working groups in Romanian on 4th of March .
The workshop is open to 30 active lawyers (lawyers, judges, arbitrators) from any EU country.
Applicants are invited to send the expression of their interest to take part in the cross border workshop by 28th of February, 2022 at the following address: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Applicants will be notified about the result of the selection process by March the 1st, 2022.
For more information on the event and registration, please contact Raluca Bercea (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ) and Veronica Morecuț (mailto:This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ).
08.02.2022
Abertura de candidaturas a workshops.
Todas as candidaturas nos casos 1) e 2) devem ser enviadas diretamente para o email da AMJAFP ( This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. )
No caso 3 devem ser enviadas para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
1) The Right to an Effective Remedy in Collective Redress Proceedings: a Cross-Sectoral Training for European Judges, planned in Barcelona on 10-11 March 2022 (face to face event). The online mode via Zoom will also be made available.
Ad 1): 2 colleagues can be nominated by AEAJ (we can also accept some few more on a waiting list). It should colleagues who are involved in judicial training activities including those who have specific qualifications as trainers (as it is a "Train the Trainers"-event)
The contact persons are asked to send me nominations (individual members directly) until 16 February 2022:
- With Indication of NAME, COURT OF AFFILIATION, E-Mail Address
- With Indication: preference in person (face to face event) OR online
See also details: https://www.fricore.eu/fc/content/call-for-judges
2) Fundamental Rights, Powers of the Courts and Duties of Cooperation: a Cross-Sectoral Training for European Judges, planned in Warsaw on 7-8 April 2022 (face to face event). The online mode via Zoom will also be made available.
Ad 2): 2 colleagues can be nominated by AEAJ (we can also accept some few more on a waiting list). It should colleagues who are involved in judicial training activities including those who have specific qualifications as trainers (as it is a "Train the Trainers"-event)
The contact persons are asked to send me nominations (individual members directly) until 25 February 2022:
- With Indication of NAME, COURT OF AFFILIATION, E-Mail Address
- With Indication: preference in person (face to face event) OR online
See also details: https://www.fricore.eu/fc/content/call-for-judges
3) TRIIAL Workshop - Judicial ethics and accountability will be held online on 14-15 February.
The event is free of charge, and it is organised by the Italian School of Magistracy (detailed programme)
The Workshop which will be held in both Italian and English.