12.04.2024
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o I Curso de Pós-Graduação em Governação Local, que decorrerá entre maio e junho de 2024, através da plataforma ZOOM.
Mais informações aqui.
07.04.2024
WEBINAR Associação Fiscal Portuguesa
Data: 16 de Abril de 2024, das 18h às 19h.
Orador: Dr. Rui Candeias Canha, Diretor de Serviços de Relações Internacionais estando ainda neste momento a assumir o cargo de "Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais" em regime de acumulação de funções.
Tema: "MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA FISCAL – O PROCEDIMENTO AMIGÁVEL"
Mais informações aqui
07.04.2024
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o I Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública - Açores, que decorrerá entre maio e julho de 2024, em São Miguel – Açores.
Mais informações aqui
17.02.2024
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o IX Curso de Especialização em Direito do Emprego Público, que decorrerá entre abril e julho de 2024, através da plataforma ZOOM.
Mais informações aqui
29.01.2024
"JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA: PERSPETIVAS"
Local: Colégio da Trindade – Casa da Jurisprudência (FDUC), Coimbra
Emissão de certificado de presença
Entrada livre. Inscrição em https://forms.fd.uc.pt/
A inscrição poderá ser efetuada através do seguinte link na página da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: https://www.uc.pt/fduc/vai-acontecer-na-fduc/23fevereiro2024/
Prazo limite: 16 de fevereiro
08.01.2024
Conferência Associação Fiscal Portuguesa
Data: 11 de Janeiro de 2024, às 18h
Orador: Dr. NUNO FELIX;.
Tema: " OE e OS DESAFIOS DA FISCALIDADE EM 2024".
Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador o Dr. NUNO FELIX, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do actual Governo Constitucional.
Mais informações aqui
18.12.2023
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o II Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa, que decorrerá entre janeiro e março de 2024, através da plataforma ZOOM.
Mais informações aqui
02.11.2023
Webinar AFP
Data: 09 de Novembro de 2023, às 18h
Primeira parte:
«TRIBUTAÇÃO DE MAIS-VALIAS REALIZADAS NA ALIENAÇÃO DE ACÇÕES & CDT PORTUGAL-MOÇAMBIQUE»;,
Oradores o Dr. Ricardo da Palma Borges e a Dra. Ana Isabel Correia;
Segunda parte:
«ZFM: DEDUTIBILIDADE DOS AUXÍLIOS DE ESTADO PARA EFEITOS DE IRC».
Oradores: Dra. Isabel Fidalgo, Dra. Francisca Osório de Castro e o Dr. António Queiroz Martins.
Moderação: Dr. José Almeida Fernandes.
Mais informações aqui
18.10.2023
Webinar AFP
Data: 26 de Outubro de 2023, às 18h
Orador: Prof. JESUÍNO ALCÂNTARA MARTINS, Professor Adjunto do ISCAL.
Tema: "A INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO DE COMBATE À FRAUDE E EVASÃO FISCAIS "
Comentário no final do Dr. FERNANDO CARREIRA ARAÚJO, Administrador Executivo, The Navigator Company
Mais informações aqui
18.10.2023
Congresso Internacional Sustentabilidade Empresarial, Direitos Humanos e Ambiente: Antes e para lá da diretiva anunciada (Dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade).
27 de outubro de 2023, no Colégio de Jesus, Coimbra
Mais informações aqui
21.09.2023
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar Conferência: 15 anos do Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, no dia 30 de setembro de 2023, pelas 10h00, no Colégio da Trindade.
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://cedipre.fd.uc.pt/eventos/
21.09.2023
Mais informações aqui
08.09.2023
Conferência Associação Fiscal Portuguesa
Data: 25 de Setembro de 2023, às 17h
Oradores:
Juíza Conselheira ISABEL MARQUES DA SILVA (STA)
Juiza Desembargadora ANA PAULA SANTOS (TCAN)
Juiza Desembargadora TÂNIA MEIRELES DA CUNHA (TCAS)
Tema: "JURISPRUDÊNCIA FISCAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – STA, TCA Norte e TCA Sul"
Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.
Mais informações aqui
08.09.2023
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o XV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, que decorrerá entre setembro e dezembro 2023, através da plataforma ZOOM.
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://www.fd.uc.pt/cedipre/pos-graduacao-em-contratacao-publica/
08.09.2023
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o XXII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://cedipre.fd.uc.pt/pos-graduacao-em-regulacao-publica-e-concorrencia/
31.05.2023
Conferência Associação Fiscal Portuguesa
Data: 6 de Junho de 2023, às 18h
Orador: Prof. Doutor JOAQUIM MIRANDA SARMENTO;
Tema: "REFORMA FISCAL PARA O SÉCULO XXI – IMPOSTOS:POR QUÊ E PARA QUÊ?"
Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.
Mais informações aqui.
16.05.2023
Webinar Associação Fiscal Portuguesa
Data: 18 de Maio de 2023, das 18h às 19 h
Orador: Dra. MARISA OURO, "Inspetora na Autoridade Tributária, Mestre em Direito das Empresas pelo ISCTE-IUL, Doutoranda em Direito Tributário Internacional na Universidade da Extremadura".
Comentador: Professora Doutora CLOTILDE CELORICO PALMA, Professora no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no ISCAL.
Tema: "A TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO DO TRABALHO DO NÓMADA DIGITAL: DESAFIOS À SUA LIBERDADE GEOGRÁFICA"
Mais informações aqui.
10.04.2023
Conferência Associação Fiscal Portuguesa Secção regional Porto
Data: 13 de Abril de 2023, às 18h
Tema: Os Desafios da Fiscalidade.
Local: Biblioteca do Conselho Regional, Palácio da Justiça, Porto.
Orador: Dr. NUNO FÉLIX, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Contará também com os Professores Rui Duarte Morais e Tomás Cantista Tavares da Secção Regional do Porto, e com a presença do Presidente e Vice Presidente da Associação Fiscal Portuguesa, Dr. Rogério Fernandes Ferreira e Prof. João Félix Pinto Nogueira.
Mais informações aqui.
27.03.2023
A Católica Global School of Law – Porto e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa lançaram a Academy in Food and Wine Law - uma nova aposta na oferta de formação executiva na área da política e da regulação das indústrias alimentar, da vitivinicultura e da sustentabilidade.
Tendo lugar numa região com tradição e relevância para a vitivinicultura e a gastronomia, esta formação pretende capacitar os seus participantes em matéria de regulação nacional, europeia e global da produção, consumo e comércio deste sector.
O curso terá lugar no Porto terá a duração 3 dias completos (17 a 19 de maio) e contará ainda com uma componente letiva online. Tem também como objetivo criar uma oportunidade para networking entre os participantes e outros profissionais da área, como advogados, juristas, representantes de associações comerciais, investigadores e empresários.
Este é um curso inovador, com um corpo docente composto por destacados nomes internacionais, como Alberto Alemanno - Jean Monnet Professor of European Union Law na École des Etudes Commerciales (HEC Paris); Julien Chaisse - co-autor do tratado Wine Law and Policy; e Alexia Herwig - especialista internacional em segurança alimentar, contando ainda com a coordenação científica de Miguel Poiares Maduro, Diretor da Católica Global School of Law.
Mais informações aqui
27.03.2023
"Sessão de HOMENAGEM DA ASSOCIAÇÃO FISCAL PORTUGUESA AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR PAULO DE PITTA E CUNHA.".
Data: 30 de Março de 2023, às 17h
Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.
Pode consultar o Programa da Sessão aqui.
Mais informações aqui.
13.02.2023
Webinar Associação Fiscal Portuguesa
Data: 16 de Fevereiro de 2023, às 18h
Oradores: Drs. Francisco Cabral Matos | Rita Pereira de Abreu, Advogados.
Comentador: Dr. José Almeida Fernandes, Advogado.
Tema: "O IMPOSTO DO SELO NA VIDA DE UM PACOTE DE GARANTIAS: CONSTITUIÇÃO, REFORÇO, SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO"
Mais informação aqui.
03.02.2023
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o VIII Curso de Especialização em Direito do Empego Público, que decorrerá entre março e maio de 2023, através da plataforma ZOOM.
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://www.fd.uc.pt/cedipre/especializacao-em-emprego-publico/ .
27.01.2023
Conferência Associação Fiscal Portuguesa
Data: 31 de Janeiro de 2023, às 18h
Tema: lançamento do livro "NÓS E OS IMPOSTOS- Um contributo para a história dos impostos em Portugal "
Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.
Coordenação: Professora Doutora CLOTILDE CELORICO PALMA.
Apresentação: Professor Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA e Dra. PAULA FRANCO.
Mais informação aqui.
04.01.2023
Conferência Associação Fiscal Portuguesa
Data: 10 de Janeiro de 2023, às 18h
Orador: Dr. NUNO FELIX;.
Tema: " OE e OS DESAFIOS DA FISCALIDADE EM 2023".
Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador o Dr. NUNO FELIX, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do actual Governo Constitucional.
Mais informação aqui.
13.12.2022
Conferência Associação Fiscal Portuguesa
Data: 19 de Dezembro de 2022, às 17.30h
Tema: lançamento do livro "NÓS E OS IMPOSTOS- Um contributo para a história dos impostos em Portugal "
Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.
Coordenação: Professora Doutora CLOTILDE CELORICO PALMA.
Apresentação: Professor Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA e Dra. PAULA FRANCO.
Mais informação aqui.
09.12.2022
Curso online sobre valor aduaneiro, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Católica (Escola de Lisboa)
Datas e horário: fevereiro e março de 2023, às terças e quintas, das 18h às 20h
Os nossos associados beneficiam de um desconto de 10% na inscrição.
Veja mais informações aqui.
18.11.2022
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizará a Conferência de Encerramento do XIV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, subordinada ao tema: A revisão de 2022 do Código dos Contratos Públicos e das Medidas Especiais, no dia 26 de novembro de 2022, pelas 10h00, através da Plataforma Zoom
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://www.fd.uc.pt/cedipre/eventos/
Aceda à ficha de inscrição aqui
18.11.2022
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o I Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa, que decorrerá entre janeiro e março de 2023, através da plataforma ZOOM.
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://www.fd.uc.pt/cedipre/cpg-ja/
07.11.2022
Conferência Associação Fiscal Portuguesa Secção Regional do Porto
Data: 10 de Novembro de 2022, às 19h
Orador: Conselheira ANABELA RUSSO, Presidente da AMJAFP – Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal:
Tema: "O Papel fundamental do Supremo Tribunal Administrativo no processo de uniformização de Jurisprudência num quadro legal de partilha de responsabilidades Jurídicas".
Local: Clube de Ténis do Porto, sito na Rua Damião de Gois, 405, Porto.
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Oradora a Senhora Conselheira ANABELA RUSSO, Presidente da AMJAFP – Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.
A participação na Conferência está sujeita a inscrição prévia para todos os participantes, através de-mail, ou, em alternativa, inscrição no site da AFP, em "Eventos e Iniciativas/Calendário".
12.10.2022
Lisbon, Law & Tech 2022
Participe na 4ª edição de um dos principais eventos anuais dedicados a o Direito e a Tecnologia, de 24 a 27 de outubro, em sessões realizadas em inglês e inteiramente online.
O programa deste ano do Lisboa, Law & Tech, organizado pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, reúne alguns dos maiores e mais inovadores especialistas mundiais em Metaverso, Web3, NFTs, Futuro da Justiça, entre outros.
O programa e demais informações podem ser encontrados aqui
02.09.2022
O CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho organizará, nos dias 7 e 8 de Outubro, no Porto, o XXII Seminário de Justiça Administrativa, subordinado ao tema "Direito Administrativo na era digital".
***
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o XXI Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, que decorrerá entre outubro e novembro de 2022.
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website: https://www.fd.uc.pt/cedipre/pos-graduacao-em-regulacao-publica-e-concorrencia/
13.07.2022
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizará o XIV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, que decorrerá entre outubro e novembro de 2022.
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website: https://www.fd.uc.pt/cedipre/pos-graduacao-em-contratacao-publica/
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06.07.2022
Conferência Associação Fiscal Portuguesa e Sociedade Nacional de Belas Artes
Data: 14 de Julho, às 18 horas
Local: Auditório da Sociedade Nacional de Belas Artes, na Rua Barata Salgueiro, nº36, em Lisboa
Oradores: Profª. Doutora Clotilde Celorico Palma (IVA e Actividades Artísticas); Prof. Doutor Paulo Nogueira da Costa (IRS e Actividades Artísticas); Prof. Doutor Guilherme d'Oliveira Martins (Benefícios Fiscais e Actividades Artísticas).
Tema: "Tributação das Atividades Artísticas".
Comentadores: Dr. Rogério Fernandes Ferreira e Pintor Jaime Silva.
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa e pela Sociedade Nacional de Belas Artes
A participação na Conferência está sujeita a inscrição prévia para todos os participantes, através de-mail, ou, em alternativa, inscrição no site da AFP, em "Eventos e Iniciativas/Calendário".
20.06.2022
Conferência Associação Fiscal Portuguesa
Data: 23 de Junho de 2022, às 18h
Orador: Dr. ANTÓNIO MENDONÇA MENDES;.
Tema: "OE E PERSPECTIVAS 2022".
Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador o Dr. ANTÓNIO MENDONÇA MENDES, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais do actual Governo Constitucional.
Veja aqui mais informação.
23.03.2022
WEBINAR Associação Fiscal Portuguesa
Data: 31 de Março de 2022, das 18h às 19h.
Orador: Dr. PAULO LOURENÇO, Advogado, Docente no ISCAL
Comentador: Professor ALEXANDRE MESTRE, Advogado, antigo Secretário de Estado do Desporto e da Juventude e doutorado em European Sports Law.
Tema: "ESPECIFICIDADES TRIBUTÁRIAS DO DESPORTO"
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador o Dr. PAULO LOURENÇO, Advogado, Docente no ISCAL .
O Webinar vai ser comentado pelo Professor ALEXANDRE MESTRE, Advogado, antigo Secretario de Estado do Desporto e da Juventude e doutorado em European Sports Law.
A participação na Conferência está sujeita a inscrição prévia para todos os participantes, mediante e-mail, ou, em alternativa, inscrição no site da AFP, em “Eventos e Iniciativas/Calendário”:
https://www.afp.pt/calendario/736-webinar-especificidades-tributarias-do-desporto
15.02.2022
WEBINAR Associação Fiscal Portuguesa
Data: 24 de Fevereiro de 2022, das 18h às 19h.
Orador: Juiz Desembargador PEDRO MARCHÃO MARQUES, Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.
Comentador: Prof. Doutor RUI DUARTE MORAIS, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Tema: "RELAÇÕES ENTRE O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E O TRIBUTÁRIO; UM CONTENCIOSO DE PLENA JURISDIÇÃO"
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador Juiz Desembargador PEDRO MARCHÃO MARQUES, Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.
O Webinar vai ser comentado pelo Prof. Doutor RUI DUARTE MORAIS, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Acesso livre aos associados da AMJAFP.
A participação na Conferência está sujeita a inscrição prévia para todos os participantes, mediante e-mail, ou, em alternativa, inscrição no site da AFP, em “Eventos e Iniciativas/Calendário”:
18.01.2022
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizará o VII Curso de Especialização em Direito do Emprego Público, que decorrerá entre fevereiro e março de 2022.
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website: https://www.fd.uc.pt/cedipre/especializacao-em-emprego-publico/
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