17.02.2024

 

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o IX Curso de Especialização em Direito do Emprego Público, que decorrerá entre abril e julho de 2024, através da plataforma ZOOM.

 

Mais informações aqui

 

IX Curso de Especialização em Direito do Emprego Público

 

 

29.01.2024

"JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA: PERSPETIVAS"

Local: Colégio da Trindade – Casa da Jurisprudência (FDUC), Coimbra

Emissão de certificado de presença

Entrada livre. Inscrição em https://forms.fd.uc.pt/

A inscrição poderá ser efetuada através do seguinte link na página da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: https://www.uc.pt/fduc/vai-acontecer-na-fduc/23fevereiro2024/

Prazo limite: 16 de fevereiro

cartaz Conferencia 20anos TAFsCentro

19.01.2024

08.01.2024

 

Conferência Associação Fiscal Portuguesa

Data: 11 de Janeiro de 2024, às 18h

Orador: Dr. NUNO FELIX;.

Tema: " OE e OS DESAFIOS DA FISCALIDADE EM 2024".

Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.

Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador o Dr. NUNO FELIX, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do actual Governo Constitucional.

 

Mais informações aqui

 

afp

 

 

18.12.2023

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o II Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa, que decorrerá entre janeiro e março de 2024, através da plataforma ZOOM.

Mais informações aqui

II Pós-Graduação em Justiça Administrativa

 

02.11.2023

Webinar AFP

Data: 09 de Novembro de 2023, às 18h

Primeira parte:

«TRIBUTAÇÃO DE MAIS-VALIAS REALIZADAS NA ALIENAÇÃO DE ACÇÕES & CDT PORTUGAL-MOÇAMBIQUE»;,

Oradores o Dr. Ricardo da Palma Borges e a Dra. Ana Isabel Correia;

 

Segunda parte:

«ZFM: DEDUTIBILIDADE DOS AUXÍLIOS DE ESTADO PARA EFEITOS DE IRC».

Oradores: Dra. Isabel Fidalgo, Dra. Francisca Osório de Castro e o Dr. António Queiroz Martins.

Moderação: Dr. José Almeida Fernandes.

Mais informações aqui

 

afp

 

18.10.2023

Webinar AFP

Data: 26 de Outubro de 2023, às 18h

Orador: Prof. JESUÍNO ALCÂNTARA MARTINS, Professor Adjunto do ISCAL.

Tema: "A INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO DE COMBATE À FRAUDE E EVASÃO FISCAIS "

Comentário no final do Dr. FERNANDO CARREIRA ARAÚJO, Administrador Executivo, The Navigator Company

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afp

 

18.10.2023

Congresso Internacional Sustentabilidade Empresarial, Direitos Humanos e Ambiente: Antes e para lá da diretiva anunciada (Dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade).

27 de outubro de 2023, no Colégio de Jesus, Coimbra

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21.09.2023

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar Conferência: 15 anos do Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, no dia 30 de setembro de 2023, pelas 10h00, no Colégio da Trindade.

Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://cedipre.fd.uc.pt/eventos/

 

cartaz-15anos PGCP

 

 

21.09.2023

 

 RFF OE 2024

 

Mais informações aqui

 

 

 

 

08.09.2023

Conferência Associação Fiscal Portuguesa 

Data: 25 de Setembro de 2023, às 17h

Oradores:

Juíza Conselheira ISABEL MARQUES DA SILVA (STA)

Juiza Desembargadora ANA PAULA SANTOS (TCAN)

Juiza Desembargadora TÂNIA MEIRELES DA CUNHA (TCAS)

Tema: "JURISPRUDÊNCIA FISCAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – STA, TCA Norte e TCA Sul"

Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.

Mais informações aqui

afp

 

08.09.2023

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o XV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, que decorrerá entre setembro e dezembro 2023, através da plataforma ZOOM.

Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://www.fd.uc.pt/cedipre/pos-graduacao-em-contratacao-publica/

XV PG em Contratacao Publica

08.09.2023

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o XXII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência

Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://cedipre.fd.uc.pt/pos-graduacao-em-regulacao-publica-e-concorrencia/

Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência

 

31.05.2023

Conferência Associação Fiscal Portuguesa

Data: 6 de Junho de 2023, às 18h

Orador: Prof. Doutor JOAQUIM MIRANDA SARMENTO;

Tema: "REFORMA FISCAL PARA O SÉCULO XXI – IMPOSTOS:POR QUÊ E PARA QUÊ?"

Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.

Mais informações aqui.

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16.05.2023

Webinar Associação Fiscal Portuguesa 

Data: 18 de Maio de 2023, das 18h às 19 h

Orador: Dra. MARISA OURO, "Inspetora na Autoridade Tributária, Mestre em Direito das Empresas pelo ISCTE-IUL, Doutoranda em Direito Tributário Internacional na Universidade da Extremadura".

Comentador: Professora Doutora CLOTILDE CELORICO PALMA, Professora no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no ISCAL.

Tema: "A TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO DO TRABALHO DO NÓMADA DIGITAL: DESAFIOS À SUA LIBERDADE GEOGRÁFICA"

 

Mais informações aqui.

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10.04.2023

Conferência Associação Fiscal Portuguesa Secção regional Porto

Data: 13 de Abril de 2023, às 18h

Tema: Os Desafios da Fiscalidade.

Local: Biblioteca do Conselho Regional, Palácio da Justiça, Porto.

Orador: Dr. NUNO FÉLIX, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Contará também com os Professores Rui Duarte Morais e Tomás Cantista Tavares da Secção Regional do Porto, e com a presença do Presidente e Vice Presidente da Associação Fiscal Portuguesa, Dr. Rogério Fernandes Ferreira e Prof. João Félix Pinto Nogueira.

Mais informações aqui.

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27.03.2023

A Católica Global School of Law – Porto e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa lançaram a Academy in Food and Wine Law - uma nova aposta na oferta de formação executiva na área da política e da regulação das indústrias alimentar, da vitivinicultura e da sustentabilidade.

Tendo lugar numa região com tradição e relevância para a vitivinicultura e a gastronomia, esta formação pretende capacitar os seus participantes em matéria de regulação nacional, europeia e global da produção, consumo e comércio deste sector.

O curso terá lugar no Porto terá a duração 3 dias completos (17 a 19 de maio) e contará ainda com uma componente letiva online. Tem também como objetivo criar uma oportunidade para networking entre os participantes e outros profissionais da área, como advogados, juristas, representantes de associações comerciais, investigadores e empresários.

Este é um curso inovador, com um corpo docente composto por destacados nomes internacionais, como Alberto Alemanno - Jean Monnet Professor of European Union Law na École des Etudes Commerciales (HEC Paris); Julien Chaisse - co-autor do tratado Wine Law and Policy; e Alexia Herwig - especialista internacional em segurança alimentar, contando ainda com a coordenação científica de Miguel Poiares Maduro, Diretor da Católica Global School of Law.

Mais informações aqui

 

27.03.2023

"Sessão de HOMENAGEM DA ASSOCIAÇÃO FISCAL PORTUGUESA AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR PAULO DE PITTA E CUNHA.".

Data: 30 de Março de 2023, às 17h
Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.

 

Pode consultar o Programa da Sessão aqui.

Mais informações aqui.

 

afp

 

13.02.2023

 

Webinar Associação Fiscal Portuguesa

Data: 16 de Fevereiro de 2023, às 18h

Oradores: Drs. Francisco Cabral Matos | Rita Pereira de Abreu, Advogados.

Comentador: Dr. José Almeida Fernandes, Advogado.

Tema: "O IMPOSTO DO SELO NA VIDA DE UM PACOTE DE GARANTIAS: CONSTITUIÇÃO, REFORÇO, SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO"

 

 

 

Mais informação aqui.

 

afp

 

 

 

03.02.2023 

 

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o VIII Curso de Especialização em Direito do Empego Público, que decorrerá entre março e maio de 2023, através da plataforma ZOOM.

 

Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://www.fd.uc.pt/cedipre/especializacao-em-emprego-publico/ .

 

Emprego Público 2023

 

 

27.01.2023

Conferência Associação Fiscal Portuguesa

Data: 31 de Janeiro de 2023, às 18h

Tema: lançamento do livro "NÓS E OS IMPOSTOS- Um contributo para a história dos impostos em Portugal "

Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.

Coordenação: Professora Doutora CLOTILDE CELORICO PALMA.

Apresentação: Professor Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA e Dra. PAULA FRANCO.

Mais informação aqui.

afp

 

04.01.2023

Conferência Associação Fiscal Portuguesa

Data: 10 de Janeiro de 2023, às 18h

Orador: Dr. NUNO FELIX;.

Tema: " OE e OS DESAFIOS DA FISCALIDADE EM 2023".

Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.

Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador o Dr. NUNO FELIX, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do actual Governo Constitucional.

Mais informação aqui.

 

afp

 

 

13.12.2022

Conferência Associação Fiscal Portuguesa

Data: 19 de Dezembro de 2022, às 17.30h

Tema: lançamento do livro "NÓS E OS IMPOSTOS- Um contributo para a história dos impostos em Portugal "

Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.

Coordenação: Professora Doutora CLOTILDE CELORICO PALMA.

Apresentação: Professor Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA e Dra. PAULA FRANCO.

 

Mais informação aqui.

afp

 

09.12.2022

Curso online sobre valor aduaneiro, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Católica (Escola de Lisboa)

Datas e horário: fevereiro e março de 2023, às terças e quintas, das 18h às 20h

Os nossos associados beneficiam de um desconto de 10% na inscrição.

Veja mais informações aqui.

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18.11.2022

XIV CP Conferencia de Encerramnto

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizará a Conferência de Encerramento do XIV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, subordinada ao tema: A revisão de 2022 do Código dos Contratos Públicos e das Medidas Especiais, no dia 26 de novembro de 2022, pelas 10h00, através da Plataforma Zoom

Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://www.fd.uc.pt/cedipre/eventos/

Aceda à ficha de inscrição aqui

 

18.11.2022

cedipre JA

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o I Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa, que decorrerá entre janeiro e março de 2023, através da plataforma ZOOM.

Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website https://www.fd.uc.pt/cedipre/cpg-ja/

 

07.11.2022

Conferência Associação Fiscal Portuguesa Secção Regional do Porto

Data: 10 de Novembro de 2022, às 19h

Orador: Conselheira ANABELA RUSSO, Presidente da AMJAFP – Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal:

Tema: "O Papel fundamental do Supremo Tribunal Administrativo no processo de uniformização de Jurisprudência num quadro legal de partilha de responsabilidades Jurídicas".

Local: Clube de Ténis do Porto, sito na Rua Damião de Gois, 405, Porto.

Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Oradora a Senhora Conselheira ANABELA RUSSO, Presidente da AMJAFP – Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.

 

 

A participação na Conferência está sujeita a inscrição prévia para todos os participantes, através de-mail, ou, em alternativa, inscrição no site da AFP, em "Eventos e Iniciativas/Calendário".

 

afp

 

12.10.2022

 

Lisbon, Law & Tech 2022

 

Participe na 4ª edição de um dos principais eventos anuais dedicados a o Direito e a Tecnologia, de 24 a 27 de outubro, em sessões realizadas em inglês e inteiramente online.

 

O programa deste ano do Lisboa, Law & Tech, organizado pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, reúne alguns dos maiores e mais inovadores especialistas mundiais em Metaverso, Web3, NFTs, Futuro da Justiça, entre outros.

 

O programa e demais informações podem ser encontrados aqui

 

lisbon law tech 2022

 

 

02.09.2022

O CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho organizará, nos dias 7 e 8 de Outubro, no Porto, o XXII Seminário de Justiça Administrativa, subordinado ao tema "Direito Administrativo na era digital".

 XXII SEMINÁRIO DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

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O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o XXI Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, que decorrerá entre outubro e novembro de 2022.

Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website: https://www.fd.uc.pt/cedipre/pos-graduacao-em-regulacao-publica-e-concorrencia/

 

Cartaz RP 2022

13.07.2022

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizará o XIV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, que decorrerá entre outubro e novembro de 2022.

Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o website: https://www.fd.uc.pt/cedipre/pos-graduacao-em-contratacao-publica/

CP Programa

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06.07.2022

 

Conferência Associação Fiscal Portuguesa e Sociedade Nacional de Belas Artes

Data: 14 de Julho, às 18 horas

Local: Auditório da Sociedade Nacional de Belas Artes, na Rua Barata Salgueiro, nº36, em Lisboa

Oradores: Profª. Doutora Clotilde Celorico Palma (IVA e Actividades Artísticas); Prof. Doutor Paulo Nogueira da Costa (IRS e Actividades Artísticas); Prof. Doutor Guilherme d'Oliveira Martins (Benefícios Fiscais e Actividades Artísticas).

Tema: "Tributação das Atividades Artísticas".

Comentadores: Dr. Rogério Fernandes Ferreira e Pintor Jaime Silva.

 

Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa e pela Sociedade Nacional de Belas Artes

A participação na Conferência está sujeita a inscrição prévia para todos os participantes, através de-mail, ou, em alternativa, inscrição no site da AFP, em "Eventos e Iniciativas/Calendário".

afp

 

20.06.2022

Conferência Associação Fiscal Portuguesa
Data: 23 de Junho de 2022, às 18h
Orador: Dr. ANTÓNIO MENDONÇA MENDES;.
Tema: "OE E PERSPECTIVAS 2022".

Local: Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.

 

Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador o Dr. ANTÓNIO MENDONÇA MENDES, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais do actual Governo Constitucional.

 

Veja aqui mais informação.

 

afp

 

 

23.03.2022

WEBINAR Associação Fiscal Portuguesa

Data: 31 de Março de 2022, das 18h às 19h.

Orador: Dr. PAULO LOURENÇO, Advogado, Docente no ISCAL

Comentador: Professor ALEXANDRE MESTRE, Advogado, antigo Secretário de Estado do Desporto e da Juventude e doutorado em European Sports Law.

Tema: "ESPECIFICIDADES TRIBUTÁRIAS DO DESPORTO"

Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador o Dr. PAULO LOURENÇO, Advogado, Docente no ISCAL .

O Webinar vai ser comentado pelo Professor ALEXANDRE MESTRE, Advogado, antigo Secretario de Estado do Desporto e da Juventude e doutorado em European Sports Law.

A participação na Conferência está sujeita a inscrição prévia para todos os participantes, mediante e-mail, ou, em alternativa, inscrição no site da AFP, em “Eventos e Iniciativas/Calendário”:

https://www.afp.pt/calendario/736-webinar-especificidades-tributarias-do-desporto

 

afp

15.02.2022

WEBINAR Associação Fiscal Portuguesa
Data: 24 de Fevereiro de 2022, das 18h às 19h.
Orador: Juiz Desembargador PEDRO MARCHÃO MARQUES, Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.
Comentador: Prof. Doutor RUI DUARTE MORAIS, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Tema: "RELAÇÕES ENTRE O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E O TRIBUTÁRIO; UM CONTENCIOSO DE PLENA JURISDIÇÃO"


Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como Orador Juiz Desembargador PEDRO MARCHÃO MARQUES, Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.

O Webinar vai ser comentado pelo Prof. Doutor RUI DUARTE MORAIS, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Acesso livre aos associados da AMJAFP.

A participação na Conferência está sujeita a inscrição prévia para todos os participantes, mediante e-mail, ou, em alternativa, inscrição no site da AFP, em “Eventos e Iniciativas/Calendário”:

https://www.afp.pt/calendario/733-relacoes-entre-o-contencioso-administrativo-e-o-tributario-um-contencioso-de-plena-jurisdicao

 

afp

 

18.01.2022

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizará o VII Curso de Especialização em Direito do Emprego Público, que decorrerá entre fevereiro e março de 2022.

Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do CEDIPRE ou consultar o websitehttps://www.fd.uc.pt/cedipre/especializacao-em-emprego-publico/

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