Intervenções dos associados nos colóquios realizados pela Associação em 2011 e 2012
Colóquio " O DIREITO FISCAL PORTUGUÊS EM CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO – A jurisdição tributária e os desafios do direito internacional e europeu", realizado no dia 03.06.2011, no auditório 1 da Faculdade de Direito da UCP de Lisboa A interpretação das Convenções de dupla tributação O Pagamento de dividendos por sociedade portuguesa. A sociedade não residente em Portugal e a livre circulação de capitais – Uma questão (ainda) pendente nos tribunais nacionais A Tutela jurisdicional do contribuinte no âmbito do direito europeu As isenções no imposto sobre o valor acrescentado. Jurisprudência do Tribunal de Justiça e breves apontamentos sobre as isenções nas operações imobiliárias O Direito Fiscal Europeu e a tributação da despesa
O direito da contratação pública sob a influência do direito internacional e do europeu O direito da contratação pública sob a influência do direito internacional e do direito europeu A protecção do ambiente e na jurisprudência internacional e europeia O princípio da tutela judicial efectiva nos procedimentos complexos com implicações ambientais. A omnicompreensividade. QUO VADIS: Intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias
Colóquio "A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL- sua autonomia e funcionamento", realizado no dia 01de Junho de 2012, no Auditório 1 da Faculdade de Direito da UCP de Lisboa Algumas sugestões relativas ao funcionamento da justiça tributária Linhas Gerais da Organização Judicial Espanhola com especial atenção aos tribunais contencioso-administrativos. Os processos judiciais administrativos espanhol e português |
Intervenções de associados nos colóquios realizados pela Associação em 2010 |
Colóquio « A JUSTIÇA FISCAL HOJE: Velhos problemas, novos desafios», realizado no dia 30 de Abril de 2010, no auditório Cardeal Medeiros da Faculdade de Direito da UCP, em Lisboa: Responsabilidade dos gestores por coimas tributárias aplicadas às sociedades - o problema antes e depois das alterações introduzidas pela Lei do OE/2010 Responsabilidade dos gestores por coimas tributárias aplicadas às sociedades - o problema antes e depois das alterações introduzidas pela Lei do OE/2010 A adpatação do contencioso tributário à reforma do contencioso administrativo A natureza jurídica das sociedades anónimas de capitais exclusiva e maioritariamente públicos As "golden share" e o direito comunitário As entidades privadas com funções públicas e o direito à informação procedimental As entidades privadas com funções públicas e o direito à informação procedimental A privatização das relações de trabalho na administração pública |
Intervenções Protocolares |
Colóquio A JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E FISCAL- sua autonomia e funcionamento
01 de Junho de 2012, Auditório 1 da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa
Sessão de Abertura
Intervenção da Presidente da AMJAFP, Juíza Conselheira Dra. Fernanda Martins Xavier e Nunes
Colóquio O Direito Administrativo Português sob influência do Direito Internacional, do Direito Europeu e dos Direitos Fundamentais
18 de Novembro de 2011, Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Sessão de Abertura
Intervenção da Presidente da AMJAFP, Juíza Conselheira Dra. Fernanda Martins Xavier e Nunes
Colóquio A JUSTIÇA FISCAL HOJE: Velhos problemas, novos desafios
30 de Abril de 2010, Auditório Cardeal Medeiros da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa
Sessão de Abertura
Intervenção da Presidente da AMJAFP, Juíza Conselheira Dra. Fernanda Martins Xavier e Nunes