Intervenções dos associados nos colóquios realizados pela Associação em 2011 e 2012

Colóquio " O DIREITO FISCAL PORTUGUÊS EM CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO – A jurisdição tributária e os desafios do direito internacional e europeu", realizado no dia 03.06.2011, no auditório 1 da Faculdade de Direito da UCP de Lisboa

A interpretação das Convenções de dupla tributação
Intervenção da Senhora Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto

O Pagamento de dividendos por sociedade portuguesa. A sociedade não residente em Portugal e a livre circulação de capitais – Uma questão (ainda) pendente nos tribunais nacionais
Intervenção da Senhora Juíza de Direito Fernanda de Fátima Esteves

A Tutela jurisdicional do contribuinte no âmbito do direito europeu
Intervenção da Senhora Juíza de Direito Maria Cristina Flora Santos

As isenções no imposto sobre o valor acrescentado. Jurisprudência do Tribunal de Justiça e breves apontamentos sobre as isenções nas operações imobiliárias
Intervenção da Senhora Juíza de Direito Margarida da Costa Reis Canada de Abreu

O Direito Fiscal Europeu e a tributação da despesa
Intervenção da Mestre Alexandra Coelho Martins


Colóquio " O DIREITO ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS SOB A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL, DO DIREITO EUROPEU E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS", realizado no dia 18 de Novembro de 2011, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O direito da contratação pública sob a influência do direito internacional e do europeu
Intervenção do Senhor Juiz Desembargador Carlos Luís Medeiros Carvalho

O direito da contratação pública sob a influência do direito internacional e do direito europeu
Intervenção da Senhora Juíza de Direito Ana Celeste Catarrilhos da Silva Evans de Carvalho

A protecção do ambiente e na jurisprudência internacional e europeia
Intervenção do Senhor Juiz Desembargador Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês

O princípio da tutela judicial efectiva nos procedimentos complexos com implicações ambientais. A omnicompreensividade.
Intervenção da Senhora Juíza de Direito Dora Sofia Lucas Neto Gomes

QUO VADIS: Intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias
Intervenção da Senhora Juíza de Direito Sofia Ilda Moura Mesquita da Cruz David

 

Colóquio "A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL- sua autonomia e funcionamento", realizado no dia 01de Junho de 2012, no Auditório 1 da Faculdade de Direito da UCP de Lisboa

Algumas sugestões relativas ao funcionamento da justiça tributária
Intervenção do Senhor Juiz Conselheiro Jorge Manuel Lopes de Sousa

Linhas Gerais da Organização Judicial Espanhola com especial atenção aos tribunais contencioso-administrativos. Os processos judiciais administrativos espanhol e português
Intervenção do associado correspondente, Senhor Juiz do Tribunal Superior de Justiça da Extremadura, Espanha, Mercenario Villalba Lava

 

Intervenções de associados nos colóquios realizados pela Associação em 2010

Colóquio « A JUSTIÇA FISCAL HOJE: Velhos problemas, novos desafios», realizado no dia 30 de Abril de 2010, no auditório Cardeal Medeiros da Faculdade de Direito da UCP, em Lisboa:

Responsabilidade dos gestores por coimas tributárias aplicadas às sociedades - o problema antes e depois das alterações introduzidas pela Lei do OE/2010
Intervenção do Senhor Juiz Conselheiro Jorge Manuel Lopes de Sousa

Responsabilidade dos gestores por coimas tributárias aplicadas às sociedades - o problema antes e depois das alterações introduzidas pela Lei do OE/2010
Intervenção do Senhor Juiz Desembargador Francisco António Pedrosa de Areal Rothes

A adpatação do contencioso tributário à reforma do contencioso administrativo
Intervenção da Senhora Juíza Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa

 
Colóquio «DIREITO ADMINISTRATIVO PRIVADO - ou a crise do direito administrativo», realizado nos dias 19 e 20 de Novembro de 2010, no auditório 1 da Faculdade de Direito da UCP, no Porto.

A natureza jurídica das sociedades anónimas de capitais exclusiva e maioritariamente públicos
Intervenção do Senhor Juiz Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha

As "golden share" e o direito comunitário
Intervenção do Senhor Juiz Conselheiro Rosendo Dias José.

As entidades privadas com funções públicas e o direito à informação procedimental
Intervenção do Senhor Juiz Conselheiro António José Pimpão.

As entidades privadas com funções públicas e o direito à informação procedimental
Intervenção do Senhor Juiz Desembargador Benjamim Magalhães Barbosa.

A privatização das relações de trabalho na administração pública
Intervenção do Senhor Juiz Desembargador Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro
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Intervenções Protocolares

Colóquio A JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E FISCAL- sua autonomia e funcionamento
01 de Junho de 2012, Auditório 1 da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa
Sessão de Abertura
Intervenção da Presidente da AMJAFP, Juíza Conselheira Dra. Fernanda Martins Xavier e Nunes


Colóquio O Direito Administrativo Português sob influência do Direito Internacional, do Direito Europeu e dos Direitos Fundamentais
18 de Novembro de 2011, Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Sessão de Abertura
Intervenção da Presidente da AMJAFP, Juíza Conselheira Dra. Fernanda Martins Xavier e Nunes


Colóquio A JUSTIÇA FISCAL HOJE: Velhos problemas, novos desafios
30 de Abril de 2010, Auditório Cardeal Medeiros da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa
Sessão de Abertura
Intervenção da Presidente da AMJAFP, Juíza Conselheira Dra. Fernanda Martins Xavier e Nunes